Instruções de preenchimento

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

Aqui você pode consultar a respostas para as dúvidas mais recorrentes sobre cada layout do Colare Pessoal.

Últimas atualizações:
– 01/10/2021 – Layout execução Orçamentária da Folha de Pagamento

1. Layout Legislação
2. Layout Cargos
3. Layout Verbas
4. Layout Admissão
5. Layout Cadastro
6. Layout Edital Processo Seletivo Simplificado (PSS)
7. Layout Edital de Concurso / Processo Seletivo Público
8. Layout Homologação de Concurso ou Processo Seletivo Simplificado (PSS)
9. Layout Concessão de Vantagem ou Desconto
10. Layout Vida Funcional Lotação/Licença/Desligamento Inatividade/Disposição
11. Layout Fixação Revisão Remuneração Subsídios
12. Layout Dados Previdenciários
13. Layout Folha de Pagamento
14. Layout Execução Orçamentária da Folha de Pagamento
15. Layout Aposentadoria
16. Layout Pensionista
17. Layout Retificação de Envio Homologado
18. Outras dúvidas (prazos, multa, certidão, etc)
19. Envio da folha de pagamento em Excel.

A Secretaria de Atos de Pessoal (SAP) esclarece que as respostas possuem apenas caráter informativo, não se trata de parecer sobre o tema, não necessariamente representam a opinião ou posicionamento do Tribunal e não deve ser utilizada para fins de instruir qualquer tipo de processo administrativo. Frise-se que a SAP não está autorizando, e tampouco desautorizando, qualquer tipo de pagamento/e ou ato de gestão e que em fiscalização posterior é possível que a SAP tenha entendimento diverso ao analisar a realidade fática.

Dúvidas relacionadas a questões jurídicas e administrativas quanto ao preenchimento dos dados podem ser sanadas pela Secretaria de Atos de Pessoal pelos seguintes canais de atendimento:

• Telefone: (62) 3216-6262
• Whatsapp: (62) 3216-6262
• Sistema Ticket: https://tcm.go.gov.br/ticket/
• E-mail: vinicius.santos@tcm.go.gov.br

Dúvidas e informações sobre o sistema Ticket ou Passaporte são de responsabilidade da Superintendência de Gestão Técnica.