A LGPD (Lei Federal n. 13.709/18) entrou em vigor em 2020 e visa proteger os direitos de liberdade e de privacidade das pessoas. Veja no tcmgo.tc.br/site/portallgpd/ informações sobre: • O TCMGO e … leia mais…
Corregedoria esteve à disposição dos servidores e colaboradores, para receber denúncias e acolher as vítimas. Mesmo durante a pandemia, o TCMGO combateu o assédio moral e sexual no tribunal. Ao … leia mais…
O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, coordenado pelo presidente Joaquim de Castro (CNPTC/TCMGO), lançou as “Diretrizes Nacionais para o Teletrabalho nos Tribunais de Contas”. O documento é resultado … leia mais…
Colegiado analisou as pautas nº 173 e nº 178. O Pleno do TCMGO julgou 37 processos nesta quarta-feira, 24 de novembro. A sessão remota contou com duas sustentações orais, feitas … leia mais…
Sessão remota aconteceu na tarde desta quarta-feira (24) e está disponibilizada no canal do TCMGO no YouTube. A 2ª Câmara julgou e aprovou 67 processos. Foram aprovados balancetes, aposentadorias, concessões … leia mais…