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Levantamento de Perfil de Governança Pública em Geral e de Governança e Gestão de Aquisições – 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB) , o Tribunal de Contas da União (TCU) e mais 31 Tribunais de Contas subnacionais, realizaram trabalho, em 2014 , com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre Governança Pública e sobre Governança e Gestão das Aquisições, nas organizações públicas das 3 esferas: Federal, Estadual e Municipal.

No âmbito dos Municípios do Estado de Goiás, a coordenação dos trabalhos coube ao TCM-GO. Responderam aos questionários eletrônicos de autoavaliação, pela Internet, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e os Diretores/Presidentes de alguns órgãos/entidades da administração direta e indireta do município de Goiânia-GO.

As informações coletadas foram consideradas sigilosas, sendo divulgadas apenas de forma consolidada, de modo que não fossem identificadas as respostas individuais das organizações participantes.

Na condução deste Levantamento, foram coletadas, em âmbito nacional, informações junto a 380 organizações da administração pública federal, 893 organizações públicas estaduais e 6.497 organizações públicas municipais. No Estado de Goiás: a) concluíram o preenchimento do Questionário 42% dos municípios; b) preenchimento incompleto de 4%;  c) 2% não preencheram os dados demográficos e d) 52% não iniciaram o preenchimento. Ao todo, considerando os questionários efetivamente válidos, foram 207 organizações (Prefeituras, Câmaras e Órgãos/Entidades), correspondendo a quase 100 municípios.

Os objetivos básicos foram o de identificar os pontos mais vulneráveis para induzir melhorias na situação de governança em âmbito nacional e sobre o panorama da governança e gestão das aquisições em âmbito estadual, distrital e municipal. Além disso, divulgar os temas para as organizações participantes, incentivando uma mudança de comportamento na administração pública em todo o país.

Os resultados globais (não individualizados) do Levantamento, de forma agregada, foram aprovados no Acórdão nº 1.273/2015-TCU-Plenário (Governança Pública) e no Acórdão nº 2.113/2015-TCU-Plenário (Governança e Gestão das Aquisições).