As sessões de julgamento do Pleno e das câmaras do TCMGO serão realizadas de forma remota.
As sessões colegiadas do tribunal por videoconferência foram regulamentadas em caráter excepcional e temporário. A primeira a acontecer é a sessão do Pleno, na próxima quarta-feira (15.4), às 14h30.
As partes ou seus representantes que optarem pela defesa oral, deverão fazer o pedido por meio do sistema Ticket, disponível no site do TCMGO.
As sessões do TCMGO estavam temporariamente suspensas na modalidade presencial, devido às medidas de contenção do Covid-19.