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Contagem dos prazos processuais estará suspensa no período de 7 a 21/1/22

O TCMGO funcionará em regime de plantão, das 13 às 18 horas, durante as férias coletivas.

De acordo com Regimento Interno do Tribunal,  a contagem dos prazos que se iniciarem ou vencerem durante as férias coletivas,  estará suspensa. O expediente de plantão (das 13 às 18h) ocorrerá a partir do dia 10/1, segunda-feira e até dia 21/1.

Neste dia 7 de janeiro, é ponto facultativo no TCMGO.

Conforme a Portaria da Presidência n° 548/21, o retorno das atividades para os servidores que não participarão da escala de férias coletivas,  em uma sexta-feira, não gera benefícios práticos para a produtividade do servidor público, já que é entrecortado pelo final de semana. Considera-se que a medida irá gerar economia para o Tribunal, pois a estrutura não irá consumir energia elétrica, água e telefone, para uma baixa produtividade.