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Pleno: julgados 34 processos

Colegiado analisou a pauta nº 004/22.

O Pleno do TCMGO julgou 34 processos na tarde desta quarta-feira, 26 de janeiro.

Ainda por conta da pandemia, o colegiado se reuniu remotamente.

A sessão contou com três sustentações orais. As duas primeiras  foram feitas  pelo advogado Rodrigo Mota Nóbrega e a terceira pelo também advogado Paulo César Caldas Pinheiro.

O presidente Joaquim de Castro presidiu a sessão virtual, que contou com as presenças dos conselheiros Daniel Goulart, Fabrício Motta, Francisco Ramos, Sérgio Cardoso e Valcenôr Braz; dos conselheiros-substitutos Irany Júnior e Maurício Azevedo; do procurador-geral de contas do MPC/TCMGO José Gustavo Athayde e do superintendente de secretaria Gustavo Parreira.

A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo canal do tribunal no youtube, onde pode ser revista.

O Pleno volta a se reunir na próxima quarta, 2 de fevereiro, às 14h30.

Confira alguns resultados:

Niquelândia

Processo n. 13547/2019. Niquelândia. Pauta simples do conselheiro Flávio Luna, substituído na sessão de hoje (26.1) pelo cons.subs. Irany Jr.  Recurso ordinário; auditoria na folha de pagamento. Sustentação oral do advogado Rodrigo Mota Nóbrega. Voto: negar provimento. Pedido de vista do conselheiro Valcenôr Braz.

Valparaíso

Processo n. 10200/2011. Valparaíso. Pauta de vista do conselheiro Sérgio Cardoso.  Sustentação oral do advogado Rodrigo Mota Nóbrega. Embargos de declaração ao balancete de dezembro de 2010. Voto: autorizar, excepcionalmente, a juntada de novos documentos. Aprovado.

Ouvidor

Processo n. 05233/2020. Ouvidor. Pauta de divergências do conselheiro Sérgio Cardoso. Balanço geral de 2019. Sustentação oral do advogado Paulo César Caldas Pinheiro. Voto: ressalva das irregularidades e multa. Pedido de vista do conselheiro Fabrício Motta.

Catalão

Processo n. 07713/2021. Catalão. Pauta de urgência do conselheiro Francisco Ramos. Denúncia. Cautelar emitida, suspendendo licitação; iluminação pública. Prefeitura apresentou defesa; cautelar revogada; revogação referendada pelo Pleno.

Cachoeira Dourada

Processo n. 07840/2021. Cachoeira Dourada. Pauta de urgência do conselheiro Francisco Ramos. Denúncia. Cautelar emitida, suspendendo pregão presencial. Voto: conhecer da denúncia; no mérito, considerar procedente; revogar a cautelar, visto que o município suspendeu a licitação. Prazo de 15 dias para o município apresentar retificação do edital. Aprovado.

Novo Gama

Processo n. 04700/2020. Novo Gama. Pauta de divergência do conselheiro Sérgio Cardoso. Recurso ordinário ao balanço geral de 2019. Voto pela aprovação, com ressalva e multa. Aprovado.

Gameleira de Goiás

Processo n. 04973/2020. Gameleira. Pauta de vista do conselheiro Daniel Goulart. Balanço Geral de 2019. Voto de mérito apresentado pelo conselheiro Sérgio Cardoso: aprovar, com ressalvas, as contas analisadas; com redução da multa. Aprovado.

Ceres

Processo n. 07742/2021. Ceres. Pauta de cautelar do conselheiro-substituto Maurício Azevedo. Denúncia, com pedido de cautelar; irregularidades em pregão presencial para compra de EPI. Voto: procedência parcial da denúncia, com negativa da cautelar. Aprovado.

Chapadão do Céu

Processo n. 00155/2022. Chapadão do Céu. Pauta de urgência do conselheiro Fabrício Motta. Denúncia, com pedido de cautelar. Supostas irregularidades em pregão presencial. Cautelar concedida. Cautelar referendada pelo Pleno.