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CNPTC e Abracom assinam acordo com o MEC

O presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), assinou nesta terça-feira (17), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica +PNE e TC.Educa.

A partir da ação realizada em parceria da Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e CNMP com Ministério da Educação (MEC) será possível realizar atividades conjuntas para acompanhar e fiscalizar os planos de educação, além de viabilizar treinamentos e capacitações técnicas.

A iniciativa também prevê a incorporação do software TCeduca, criado por Tribunais de Contas, na plataforma +PNE, mantida pelo MEC. Os dados disponibilizados deverão servir de subsídio para planejar políticas educacionais.

Participaram do evento o ministro da Educação, Victor Godoy, o presidente da Atricon, Cezar Miola, o vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa (TCE-RO), o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte.

Joaquim de Castro destacou a importância de políticas públicas voltadas para a primeira infância que resultem em ações concretas. “O CNPTC e a Abracom trabalham para que as atividades e os órgãos gestores possam efetivamente trazer resultados positivos para aqueles que necessitam do orçamento público”, afirmou.