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Aos jurisdicionados e público em geral

O TCMGO informa que a partir de 16/5, os interessados em consultar ou obter cópias de processos físicos deverão verificar se esses estão na sede do tribunal ou não.

O TCMGO informa ao público em geral que, a partir de 16 de maio de 2022, os interessados em consultar ou obter cópias de processos físicos deverão, antes de ir ao Tribunal, verificar se o processo está na sede – na Rua 68, Centro, Goiânia – ou não.

Isso é importante para evitar deslocamentos desnecessários. Com a implantação do Regime de Teletrabalho, alguns processos poderão estar fora da sede, sob a guarda de servidor.

Portanto, para acesso a processo físico no TCMGO, o interessado deverá:

  1. consultar sobre a localização do processo no site do Tribunal / menu “Consulta de Processos” ;  indicar o número do processo (5 dígitos) seguido do ano (4 dígitos);
  2. na página de dados do processo, verificar no campo “localização” se o processo está “No TCMGO” ou “Fora do TCMGO”;

a.  constando localização “No TCMGO”: o processo estará disponível para acesso nas dependências do Órgão, de imediato;

b.  se na localização constar “Fora do TCMGO”: o interessado deverá solicitar, por meio do Ticket, agendamento de data para                               consulta ou retirada de cópia. A disponibilização do processo ocorrerá em, no máximo, 72 horas.

É muito importante que o solicitante acompanhe as atualizações da demanda de agendamento cadastrada no Ticket.