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Pleno: julgados 58 processos

Colegiado analisou as pautas nº 72 e nº 77.

O Pleno do TCMGO ser reuniu, remotamente, na tarde desta quarta-feira (18), para analisar processos das pautas nº 72 e nº 77.

O advogado Osvandi Soares  fez a única sustentação oral da tarde, em processo da cidade de Goianira.

Sob a condução do presidente Joaquim de Castro, foram julgados 58 processos.

Também presentes à sessão os conselheiros Daniel Goulart, Valcenôr Braz, Francisco Ramos,  Sérgio Cardoso e Humberto Aidar; os conselheiros-substitutos Flávio Luna, Maurício Azevedo e Irany de Carvalho Júnior; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) – Henrique Pandim e o superintendente de secretaria Gustavo de Melo Parreira.

A sessão pode ser revista no  youtube e o resumo de alguns julgamentos está no twitter oficial do tribunal.

Confira alguns resultados:

Goianira

Processo n. 03403/2022. Goianira. Pauta de cautelares do conselheiro Francisco Ramos. Denúncia de suposta irregularidade em concorrência pública para concessão serviço de água e esgoto. Sustentação oral do advogado Osvandi Soares. Voto: conhecer da denúncia; no mérito, julgar procedente; revogar a cautelar; 15 dias para a prefeitura anular a concorrência.

Valparaíso

Processo n. 10200/2011. Valparaíso. Pauta de divergências do conselheiro Sérgio Cardoso. Embargos ao balancete de dezembro de 2010. Voto: parecer pela aprovação das contas, com ressalvas e multa. Aprovado, com votos contrários dos conselheiros Francisco Ramos e Irany Jr.

Aruanã

Processo n. 03572/2022. Aruanão. Pauta de cautelares do conselheiro Sérgio Cardoso. Denúncia, com pedido de cautelar. Supostas irregularidades em pregão presencial. Voto: conhecer da denúncia;  não conceder a cautelar. Aprovado.

Goiânia

Processo n. 07260/2021. Goiânia. Pauta de urgência do conselheiro Sérgio Cardoso. Auditoria de conformidade em contrato com empresa para serviço de pavimentação asfáltica. Retirado de pauta pelo conselheiro Sérgio Cardoso.

Montividiu do Norte

Processo n. 03373/2022. Montividiu do Norte. Pauta simples, em destaque, do conselheiro Valcenôr Braz. Denúncia recebida pela ouvidora. Supostas irregularidades em concurso público. Pedido de cautelar. Voto: não conceder a cautelar. Aprovado.

Bonfinópolis

Processo n. 08164/2020. Bonfinópolis. Pauta de vista do conselheiro Valcenôr Braz. Recurso ordinário. Supostas irregularidades na reintegração de servidor. Voto: abrir para nova juntada de documentos. Aprovado.

Itumbiara

Processo n. 06849/2021. Itumbiara. Pauta de cautelares do conselheiro Francisco Ramos. Denúncia de supostas irregularidades em pregão presencial para compra de pneus. Cautelar emitida. Voto: pela improcedência da denúncia, com revogação da cautelar; notificar os interessados e arquivar os autos.  Aprovado.

Santa Cruz

Processo n. 08631/2021. Santa Cruz. Pauta de cautelares do conselheiro-substituto Irany Jr.  Edital de concurso público. Cautelar emitida e referendada pelo Pleno. Voto pela revogação da cautelar, visto que os vícios foram sanados. Aprovado.

Rio Quente

Processo n. 06005/2022. Rio Quente. Pauta de urgência do conselheiro-substituto Flávio Luna.  Denúncia. Supostas irregularidades em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de gerenciamento de frota de veículos. Prefeitura suspendeu o pregão. Voto: não conceder a cautelar. Aprovado.