2006
- Dispõe sobre tramitação e apuração de denúncia e representação. Realização de Inspeção Simples e Inspeção Complexa
- Revogada pela RA Nº 058/09.
- DATA: 03/05/06
- Declara aposentadoria do servidor Eduardo de Castro Passos
- DATA: 09/05/05
- Acresce disposição ao Manual de Auditoria, aprovado pela RA Nº 029/05
- Revogada pela RA 058/09.
- DATA: 23/05/06
- Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico do TCM. Revoga a RA nº 002/00
- Revogada pela RA 076/09.
- DATA: 31/05/06
- Estabelece parâmetros mínimos a serem observados pelo TCM, quando da análise das contas dos regimes próprios de previdência social dos municípios, relativas ao exercício de 2006 e seguintes. Solicitação, pelas AFOCOPs, de toda legislação municipal que regulamenta o regime próprio de previdência para guarda na Biblioteca.
- DATA: 28/06/06
- Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores municipais e dos demais responsáveis pela administração de dinheiros, bens e valores públicos a ser encaminhada pelo TCM à Justiça Eleitoral, no ano em que se realizarem eleições.
- Revogada pela RA nº 162/12.
- DATA: 28/06/06
- Regulamenta o registro eletrônico da freqüência dos servidores do TCM. Ponto eletrônico
- Revogada pela RA nº 001/10
- DATA: 27/09/06
- Autoriza a adesão às Atas de Registro de Preços
- DATA: 11/10/06
- Aprova Termo de Referência de Eventos do TCM
- DATA: 20/12/06
- Dispõe sobre a Tabela de Tipos de Processos e trata da padronização das siglas a serem utilizadas no sistema de informações do TCM.
- Revogada pela RA nº 026/07.
- DATA: 20/12/06
2005