Concessão de Comendas e Homenagens

RA 192/19

• EMENTA: Dispõe sobre a aprovação de indicado à Comenda do Mérito Municipalista.
• DATA: 23.10.2019
• PUBLICAÇÃO DOC: 1290, de 01.11.2019. p. 79

• Confere ao Senhor José Eliton de Figueirêdo Júnior, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
• DATA: 24/04/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 61.

RA 041/18.

• Confere ao Excelentíssimo Senhor José Vitti, Presidente da Assembleia Legislativa do Estad de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
• DATA: 24/04/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 63.

RA 042/18.

• Confere ao Excelentíssimo Senhor Kennedy Trindade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
• DATA: 24/04/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 62.

RA 043/18.

• Confere ao Senhor Gilberto Marques Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
• DATA: 24/04/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 63.

RA 044/18.

• Confere ao Excelentíssimo Senhor Benedito Torres Neto, Procurador-Geral de Justiça, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
• DATA: 24/04/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 64.

• Estabelece procedimentos para elaboração da pauta de julgamento da sessão técnico-administrativa do TCM.
• DATA: 22/02/17
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 725, de 24.02.2017. p. 77.

RA 007/08.

• Autoriza a permissão de uso de veículo do TCM pela ASTCOM
• DATA: 14/02/08

RA 012/08.

• Autoriza a prorrogação da disposição da servidora Ivana Claúdia Leal de Souza para o TCMGO.
• DATA: 31/01/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 919, de 06.02.2018. p. 33.

RA 019/08.

• Autoriza a Presidência a firmar Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica a ser celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, para o desenvolvimento de projetos e atividades inerentes à integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas e a defesa de prerrogativas, competências e interesses institucionais.
• DATA: 21/03/18
• PUBLICAÇÃO NO DOC: 950, de 26.03.2018. p. 173.

RA 033/08.

• Autoriza a alienação de um transformador trifásico de propriedade do TCM.
• DATA: 02/07/08

RA 019/07.

• Autoriza doação de bens inservíveis para a Instituição Solar Maria de Nazareth, em Anápolis
• DATA: 18/04/07

RA 028/07.

• Autoriza a doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Justiça
• DATA: 06/06/07