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Concessão de Comendas e Homenagens


2019

RA 192/19

  • EMENTA: Dispõe sobre a aprovação de indicado à Comenda do Mérito Municipalista.
  • DATA: 23.10.2019
  • PUBLICAÇÃO DOC: 1290, de 01.11.2019. p. 79

2018
RA 040/18.

  • Confere ao Senhor José Eliton de Figueirêdo Júnior, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
  • DATA: 24/04/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 61.

RA 041/18.

  • Confere ao Excelentíssimo Senhor José Vitti, Presidente da Assembleia Legislativa do Estad de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
  • DATA: 24/04/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 63.

RA 042/18.

  • Confere ao Excelentíssimo Senhor Kennedy Trindade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
  • DATA: 24/04/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 62.

RA 043/18.

  • Confere ao Senhor Gilberto Marques Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
  • DATA: 24/04/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 63.

RA 044/18.

  • Confere ao Excelentíssimo Senhor Benedito Torres Neto, Procurador-Geral de Justiça, a Comenda do Mérito Municipalista, Grau I, a ser entregue em solenidade pública, previamente marcada.
  • DATA: 24/04/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 973, de 02.05.2018. p. 64.

2017
RA 131/17.

  • Estabelece procedimentos para elaboração da pauta de julgamento da sessão técnico-administrativa do TCM.
  • DATA: 22/02/17
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 725, de 24.02.2017. p. 77.

2008

RA 007/08.

  • Autoriza a permissão de uso de veículo do TCM pela ASTCOM
  • DATA: 14/02/08

RA 012/08.

  • Autoriza a prorrogação da disposição da servidora Ivana Claúdia Leal de Souza para o TCMGO.
  • DATA: 31/01/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 919, de 06.02.2018. p. 33.

RA 019/08.

  • Autoriza a Presidência a firmar Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica a ser celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, para o desenvolvimento de projetos e atividades inerentes à integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas e a defesa de prerrogativas, competências e interesses institucionais.
  • DATA: 21/03/18
  • PUBLICAÇÃO NO DOC: 950, de 26.03.2018. p. 173.

RA 033/08.

  • Autoriza a alienação de um transformador trifásico de propriedade do TCM.
  • DATA: 02/07/08
2007

RA 019/07.

  • Autoriza doação de bens inservíveis para a Instituição Solar Maria de Nazareth, em Anápolis
  • DATA: 18/04/07

RA 028/07.

  • Autoriza a doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Justiça
  • DATA: 06/06/07